Prefeituras baianas vão parar para o sos municípios
Hoje, sexta-feira (25), as prefeituras baianas
estarão de portas fechadas. A paralisação foi uma decisão tomada em reunião com
a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) e presidentes de consórcios
intermunicipais promovida pela UPB, no dia 09 de outubro, com a autorização da
maioria dos prefeitos. Na reunião ficou constatado que os prefeitos baianos vão
fechar as portas das prefeituras para mostrar a população, a situação de crise
dos municípios. Sem dinheiro em caixa o administrador não consegue garantir que
a educação, a saúde ou o saneamento básico, por exemplo, funcionem de forma
satisfatória. “Esta crise se arrasta a pelo menos dois anos e envolve,
principalmente, a questão do Pacto Federativo. Temos um Governo Federal que
concentra toda a receita, 60% dos impostos ficam na União e somente 15% vai
para os municípios”, explica a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva,
Maria Quitéria. As administrações municipais vêm sofrendo com os impactos
negativos da economia nos últimos anos. Essa situação tem se mostrado agravada
na região nordeste, vez que a maioria dos municípios nordestinos possui o FPM
como sua principal fonte de receita, afora a atual prática da União de
municipalizar os deveres sociais sem o devido aporte financeiro para sua
efetivação. Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e
a queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de
pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e
aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e
infra estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as
prefeituras. A municipalista Maria Quitéria cobra divisão de responsabilidades
tanto do governo federal quanto estadual. (Fonte: Rede Brasil).
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