Relatórios de gestão fiscal dos primeiros quatro meses deste ano
demonstram que os novos prefeitos baianos mantiveram austeridade nas finanças
públicas dos municípios comandados por eles. Reportagem do jornal A Tarde
mostra que a situação das dez maiores cidades da Bahia reflete um cenário quase
unânime de dificuldades enfrentada pelas administrações municipais baianas.
Além das frustrações de receita com a queda no valor dos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), as “heranças malditas” das gestões
anteriores são apontadas como a principal causa para um início de ano com corte
de gastos e investimentos.
Em Salvador, a dívida de curto prazo deixado pelo ex-prefeito
João Henrique (PP) foi de R$ 762 milhões, o que forçou um contingenciamento de 25%
do orçamento. Em Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, o esforço
inicial também foi para reduzir o nível de endividamento da máquina pública. Na
região sul do estado, as duas principais cidades – Ilhéus e Itabuna – apertaram
os cintos. Em Jequié, as despesas com pessoal fecharam o ano com um patamar de
57% do orçamento – acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) – e uma dívida consolidada de R$ 55,8 milhões. Se nos grandes
municípios o cenário é de "aperto de cintos", nos pequenos, que
dependem mais de recursos federais, o cenário das finanças é ainda mais grave.
A queda nos repasses federais fez com que a receita no primeiro
quadrimestre deste ano fosse semelhante ou menor ao mesmo período do ano
passado. Em Itamari, o Prefeito Valter Andrade da Silva Junior (Nêgo)-PCdoB,
herdou uma situação catastrófica, pois o ex-gestor deixou dívidas com
servidores de aproximadamente 800 mil reais, dívidas com fornecedores, desvio
de recursos de convênios com o governo federal e estadual e o sucateamento da
frota de veículos e da máquina administrativa. Nesta segunda-feira (8),
prefeitos de todo o Brasil marcham para Brasília, onde vão cobrar da presidente
Dilma Rousseff (PT) compensações para as perdas de receita com repasses da
União.
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