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Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que reserva 20% das vagas em concursos
públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que
assim se declararem na inscrição. O resultado da votação foi de 314 votos
a favor, 36 contra e seis abstenções. A matéria vai para análise do Senado. A
reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no
concurso público for igual ou superior a três. De acordo com o texto, a reserva
de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais dos
concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à
reserva para cada cargo ou emprego público oferecido. Poderão concorrer às
vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou
pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça
utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Durante a
discussão do projeto na noite de hoje, chegou a ser colocada a possibilidade de
se estender a cota de 20% para os cargos comissionados do Executivo. A
proposta, no entanto, não teve apoio e foi derrubada. A discussão no
plenário teve momentos mais acalorados em que opositores e favoráveis ao
estabelecimento dos percentuais para negros se alternaram nos microfones.
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