Gestores
baianos relatam preocupações com o aumento do salário mínimo
O ano de
2014 mal começou e grande parte dos gestores baianos já está preocupada com as
finanças de seus Municípios. A inquietação se dá por conta do aumento do
salário mínimo de R$ 678 para R$ 724, em valores porcentuais representa um
aumento de 6,78%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou
levantamento com os dados deste impacto. E a presidente da União dos Municípios
da Bahia (UPB), Maria Quitéria, contou que a situação, que já não era fácil,
vai ficar ainda mais difícil neste ano.
A
presidente explica que mais ou menos 60% da folha de pagamento das prefeituras
é de salário mínimo. “Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na
folha”, calcula. Os números revelam um problema maior, pois, de acordo com a
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras só podem gastar 54% de
tudo o que arrecadam com a folha de pagamento. Com o aumento no salário mínimo,
a média entre os Municípios baianos vai para 67% da receita. “Para não ter
problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns
funcionários”, lamenta Quitéria. “Em dezembro já foi uma leva. Aqueles que
ainda não fizeram, vão fazer agora em janeiro”, acredita. Entre as prefeituras
que já começaram as demissões, ela cita Ilhéus, Lauro de Freitas, Itagi,
Barreiras, Dário Meira e Cardeal da Silva.
Maria
Quitéria reclama que a principal fonte de renda, o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) não tem acompanhado os sucessivos aumentos do salário mínimo
e, por isso, as prefeituras, sobretudo as pequenas, estão em situação cada vez
mais difícil. Da Agência CNM, com informações do Correio da Bahia.
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