Prefeitos da região participam da manifestação no salão verde da Câmara
dos Deputados
Na manhã desta terça-feira (10), prefeitos, senadores e
deputados participaram de uma reunião na comissão de assuntos municipalistas do
senado, onde foi decidido pela manifestação na câmara dos deputados. Então inconformados com os poucos recursos em
caixa para fechar as contas neste fim de ano, um grupo de prefeitos invadiu o
salão verde da Câmara dos Deputados, exigindo serem recebidos pelo presidente
da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam aumento de
dois pontos percentuais na parcela de tributos que compõem o Fundo de
Participação de Municípios (FPM). Houve tumulto, empurra-empurra e discussão
com os seguranças. Os prefeitos gritavam palavras de ordem, como
"prefeitos unidos jamais serão vencidos", e cantaram o Hino Nacional.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo
Ziulkoski explicou que a manifestação de hoje “é um retrato da crise profunda
que se abate sobre as prefeituras do Brasil” que, segundo ele, estão
“totalmente ingovernáveis diante da questão federativa”. “Estamos chegando ao
final do ano e os prefeitos estão sem condições de pagar seus funcionários,
porque tudo foi repassado para as prefeituras”, disse defendendo que as leis
votadas nas Casas Legislativas tenham sustentação financeira necessária, com
indicação de onde serão retirados os recursos para cumpri-las. “Esgotou-se o período
em que a União empurrava (gastos) goela abaixo das prefeituras. Os prefeitos
estão percebendo que não tem como assumir estes compromissos. Além disso, câmara
e senado têm que parar de votar direitos do cidadão sem indicar onde está o
dinheiro para pegar”, ressaltou.
Ziulkoski citou ainda, o projeto aprovado pelo congresso
nacional que determina aumento do piso do magistério em primeiro de janeiro,
que trará impactos aos cofres municipais superior ao aumento dos recursos que
serão repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O FPM vai
aumentar 6% sobre a base de hoje, que é R$ 72 bilhões, e vai aumentar R$ 4,5
bilhões, o aumento do piso do magistério, que vai trazer impacto de 10 bilhões às
prefeituras do Brasil. Então todo o fundo, não paga metade do que vai aumentar
o piso do magistério que foi uma lei votada nessa Casa”, disse.
O presidente da CNM acredita que a revolta dos prefeitos
terá impacto no processo eleitoral do ano que vem. “Já tem mais de 2 mil
prefeituras gastando mais de 60% com a folha de pagamento e vão ter suas contas
rejeitadas. A crise se aprofunda nessa direção e vai crescer muito no ano que
vem, disse o mesmo.
Paulo Ziulkoski informou que os prefeitos pretendem
pressionar o parlamentar do senado e também representantes do executivo
federal. Ele acrescentou que está programado para o ano que vem, uma serie de
atos com o mesmo objetivo, inclusive com mobilização popular para mostrar esta
realidade que o Brasil vive lá ponta, onde o cidadão vive, demanda serviços
públicos e as prefeituras não têm como pagar. No fim da tarde os manifestantes
tiveram uma reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan
Calheiros pedindo o seu apoio para aprovar a PEC 39 que aumenta o FPM em mais
2%.
Os prefeitos: Nego, Lázaro de Teolândia,
Nestor de Wenceslau Guimarães, Moacy de Presidente Tancredo Neves, Jucélia de
Valença e Iramar de Ituberá integram o grupo de prefeitos que pedem a aprovação
da PEC 39/2013. Com a aprovação da Proposta, os gestores acreditam que terão a
situação amenizada.
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